ECONOMIA

PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COMEÇA NESTA SEXTA

O download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br. No entanto, mesmo quem baixou o programa e preencheu os formulários (...)

ECONOMIA

ENTENDA A NOVA TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR

 A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (13) instrução normativa que regulamenta a Lei 14.754/2023, que taxou os rendimentos no exterior.A partir desta sexta-feira (15) e até 31 de maio, as (...)

JUSTIÇA

STF RECONHECE LICENÇA-MATERNIDADE A NÃO GESTANTE EM UNIÃO HOMOAFETIVA

A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial.A Corte julgou o caso de uma servidora municipal de São Bernardo do Campo (SP) que pediu licença-maternidade (...)

GERAL

GOVERNO ANTECIPA DÉCIMO TERCEIRO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como (...)

GERAL

CAMARA-E.NET E PROCON RJ ALERTAM CONSUMIDOR SOBRE FRAUDES ONLINE

Durante esta semana, o Procon RJ realiza um mutirão de negociações de débito. Nesta terça-feira (12), as negociações envolvem concessionárias de serviços públicos, na quarta (13) e na quinta-feira (14), bancos (...)

ECONOMIA

RECEITA ANTECIPA LIBERAÇÃO DE PROGRAMA GERADOR DO IR 2024

O download antecipado será possível apenas aos contribuintes com conta nível prata e ouro no Portal Gov.br. Os demais terão de esperar até sexta-feira para baixar o programa.Em nota, o Supervisor Nacional do (...)

ECONOMIA

ENTENDA AS NOVAS REGRAS DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual (...)

ESTADO

ESTADO DO RIO BATE RECORDE EM EXPORTAÇÕES, IMPORTAÇÕES E CORRENTE DE COMÉRCIO EM 2023

 “O ano de 2023 foi fantástico para a balança comercial brasileira. Tivemos o maior valor da série histórica e a indústria fluminense se comportou também de maneira exemplar, muito puxada pelo petróleo. (...)

ESTADO

PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS NO RIO É APROVADA.

Em resposta à demanda, o Governo Federal encaminhou a ALERJ, mensagem requerendo a prorrogação do benefício fiscal tanto para indústrias do setor alimentício como para empresas do setor óptico e para indústrias de (...)

CIDADES

TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA ESTÁ DISPONÍVEL PARA EMISSÃO NO SITE DA PREFEITURA

Esta taxa está prevista no Código Tributário do Município (Lei Complementar 124/18) e tem como fato gerador a fiscalização exercida pelo Município sobre a localização, a instalação, e funcionamento de (...)