Por: SECOM/PMNF - FERNANDO MOREIRA
04/06/2025
15:52:07
INICIATIVA PIONEIRA NO BRASIL, ‘BARREIRA SABO’ SERÁ IMPLANTADA EM NOVA FRIBURGO APÓS PARCERIA INÉDITA COM TÉCNICOS DO JAPÃO

Nova Friburgo firmou em 15 de dezembro de 2021 um Termo de Compromisso de Participação do Projeto de Cooperação firmado entre os Governos do Brasil e do Japão para implantação do projeto, direcionado para a cidade notadamente em razão da catástrofe climática de janeiro de 2011. Os estudos e discussões sobre a implantação do projeto em Nova Friburgo tiveram início em 2013, através do Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos em Desastres Naturais (Gides), com participação também de técnicos da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional (MIDR) firmou ainda um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a
COPPE/UFRJ - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de
Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para
desenvolvimento dos projetos da ‘Barreira SABO’ e das vias de acesso para sua
construção e futura manutenção, os quais foram alinhados com os técnicos da
Prefeitura de Nova Friburgo em reuniões recorrentes que foram realizadas.
Desde então, profissionais da Secretaria de
Infraestrutura e Obras, Subsecretaria de Projetos e Inovações em Obras
Públicas, com apoio das pastas de Defesa Civil e Ambiente, têm participado de
todas as etapas da fase de planejamento da intervenção, por meio de reuniões
multisetoriais realizadas em Brasília, além de recepcionarem as equipes da União,
Japão e Estado do Rio de Janeiro em Nova Friburgo para visitas de campo e
reuniões estratégicas em escritório, bem como reuniões online.
Assim, o Governo Municipal participou efetivamente
das etapas de elaboração do projeto, desde levantamento topográfico,
licenciamento ambiental e viabilização do acesso para futura construção do
equipamento, mediante instituição de servidão administrativa, o que foi
deliberado no Joint Coordinations Committee de 2023, realizado em
Brasília.
Após intensa discussão técnica envolvendo as
equipes municipal, estadual, técnicos e especialistas do Ministério do
Desenvolvimento Regional e do Japão, sobre a priorização das áreas com
potencial de ocorrência de fluxos de detritos em Nova Friburgo, foi eleita a
localidade situada à Av. Antônio Mario de Azevedo, nº 715, em Duas Pedras, para
recebimento das intervenções, já que reúne todas as características necessárias
para a implantação das obras de retenção de fluxos de detritos, além de
configurar região de grande interesse com o objetivo de mitigar riscos ao
Hospital São Lucas e a todos os imóveis no seu entorno.
Ainda não há previsão acerca do início das intervenções, uma vez que agora, com a autorização da obra pela União, ainda será necessária a realização de licitação pelo Governo do Estado para posterior autorização de início.
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