Entre os principais pontos da portaria estão o desenvolvimento de estratégias educativas para formação e sensibilização, a definição de instâncias de acolhimento e orientação, além da implementação de medidas cautelares para proteção de denunciantes e da administração. A nova portaria revoga a anterior MTur nº 58, de 2022, atualizando e fortalecendo as medidas de proteção no Ministério.

O Ministro de Estado do Turismo, Celso Sabino, ressaltou a importância do plano: "Esta portaria é um passo fundamental para transformar o ambiente de trabalho, garantindo que todos os nossos servidores e colaboradores sejam respeitados e valorizados, independentemente de sua origem, identidade de gênero ou qualquer outra característica”, declarou.

Este plano não apenas alinha o Ministério do Turismo com as diretrizes federais do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD), mas também serve como modelo para outras instituições públicas e privadas que buscam promover a igualdade e a integridade em seus espaços de trabalho.