Durante a tarde deste sábado (10/8), o Salão do Turismo contou com a reunião extraordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur). No auditório central do Riocentro, os secretários se reuniram para debater temas relevantes para o segmento com uma extensa programação proferida pelas autoridades. A Secretaria de Estado de Turismo (Setur-RJ) e a TurisRio foram representadas pelo subsecretário de Estado de Turismo, Nilo Sergio Felix , que trouxe para pauta a importância do Tax Free como ferramenta de aquecimento econômico por meio do turismo.

A medida, também conhecida como tax refund é comum em países turísticos como estratégia para aumentar os gastos locais e foi proposta pelo Setur-RJ e aprovada, no dia 29 de setembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão do Ministério da Fazenda, que reúne as autoridades econômicas dos estados e da União para deliberar sobre assuntos tributários e financeiros.

De acordo com o subsecretário Nilo Felix, o mecanismo funciona como um sistema de cashback do ICMS de produtos comprados por não residentes no Brasil. Estando em vigor, os turistas estrangeiros terão o direito de receber de volta o valor pago de ICMS em produtos comprados presencialmente e pagos no cartão de crédito durante a viagem.

O Confaz aprovou um convênio que autoriza a implementação, no estado do Rio, do Tax Free. A proposta foi apresentada por nós por meio da Setur-RJ e da TurisRio. Agora, os estados que quiserem aderir ao convênio passarão a ter condições de criar legislações específicas para o benefício, respeitando a regra geral aprovada pelo Conselho - destacou Nilo Felix para os secretários de estado presentes na reunião.

O Fornatur também trouxe temas de relevância para o turismo nacional como sustentabilidade, investimentos em infraestrutura por meio do Fungetur, ações programadas pela Embratur para o 2º semestre, vinculação de receitas para Fundos Estaduais de Turismo, entre outros.