ECONOMIA

CONSULTA A TERCEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR 2024 COMEÇOU

A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023, com a inclusão de cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande (...)

ECONOMIA

G20 INICIA SEMANA DE ENCONTROS ECONÔMICOS E SOCIAIS NO RIO

Na segunda e terça-feiras (23) será realizada a reunião de representantes de ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais dos países-membros. Os encontros fazem parte da Trilha de Finanças, o braço do (...)

GERAL

LEI DO BEM: ESPECIALISTA ENSINA COMO ADERIR E EXPLICA BENEFÍCIOS

-Desde que a Lei do Bem foi criada, em 2005, já foram desenvolvidos mais de 20 mil produtos ou inovações com a ajuda dos incentivos fiscais. Em 2022, cerca de 3.500 empresas, de diversos setores, se beneficiaram, mas (...)

DIREITOS HUMANOS

ECA, 34 ANOS: PROTEÇÃO DIGITAL DE CRIANÇAS É PRINCIPAL DESAFIO

Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos hoje (13). O marco legislativo, de 13 de julho de 1990, permitiu avanços (...)

JUSTIÇA

STF SUSPENDE ANÁLISE DE LEI QUE OBRIGA BARES DO RIO A DAR ÁGUA GRÁTIS

O julgamento virtual começou no dia 28 de junho e foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo para analisar) feito pelo ministro Gilmar Mendes.O STF analisa um recurso da Associação Nacional de Restaurantes (ANR) (...)

ECONOMIA

EXTRATOS BANCÁRIOS TÊM TERMOS PADRONIZADOS A PARTIR DESTA SEGUNDA

Pela nova nomenclatura, operações como “depósito de cheque no ATM”, utilizada por algumas instituições financeiras quando o cliente deposita cheque nos caixas eletrônicos (ATM) da agência, passam a ser (...)

ECONOMIA

PETROBRAS ANUNCIA AUMENTO DA GASOLINA E DO GÁS DE COZINHA

O impacto no preço da gasolina vendida ao consumidor final, que tem 27% de etanol em sua composição, deverá ser de R$ 0,15 por litro. No entanto, o valor cobrado pelos postos de combustível depende de cada varejista, (...)

POLIÍTICA

ELEIÇÕES MUNICIPAIS: RESTRIÇÕES ENTRAM EM VIGOR A PARTIR DESTE SÁBADO

A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:- (...)

SAÚDE

ANS SUSPENDE COMERCIALIZAÇÃO DE NOVE PLANOS DE SAÚDE

Os planos suspensos são Univida Coletivo Por Adesão – Apartamento, Univida Coletivo por Adesão Enfermaria, Univida Coletivo Por Adesão – Enferm C Cop, Univida Coletivo por Adesão Nacional Enferm – Cop, Univida (...)

ECONOMIA

PORTABILIDADE DO SALDO DEVEDOR DO CARTÃO DE CRÉDITO COMEÇA HOJE

A resolução é a mesma que, desde janeiro, limitou os juros do rotativo do cartão de crédito a 100% da dívida. Não estava prevista na lei do programa Desenrola a portabilidade do saldo devedor da fatura que foi (...)