Por: LUCIANO NASCIMENTO - AGÊNCIA BRASIL - SÃO LUIZ
12/12/2024
18:11:26
CÂMARA APROVA PROJETO QUE CONSIDERA HEDIONDO HOMICÍDIO DE IDOSO
Texto ainda será analisado pelo Senado
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o chamado gerontocídio. Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio: de 12 a 30 anos de reclusão. O texto segue agora para apreciação do Senado Federal. - © Marcello Casal JrAgência Brasil
Seu imóvel dos sonhos pode estar aqui
A pena será aumentada em um terço até a metade se o crime for praticado por parentes afins ou consanguíneos (como filhos, pais, irmãos ou cônjuge); contra pessoa idosa sem discernimento ou com o discernimento prejudicado; contra pessoa idosa com deficiência; e na presença de descendente ou de ascendente da vítima.
Segundo o projeto, considera-se que há razões de condição de idoso quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de idoso.
Relacionadas
COLUNA SOCIAL
CHICO VELLOZO QUER SABER! - PRAÇA DO SUSPIRO / NOVA FRIBURGO
A Fonte do Suspiro dá nome a famosa praça, um verdadeiro atrativo turístico. Esse tradicional espaço de convivência guarda muita história e encantos. Conversamos com...
COLUNA SOCIAL
CHICO VELLOZO QUER SABER! – FESTA ALEMÃ EM AMPARO
Contando com um cardápio especialmente elaborado para a ocasião, a festa resgata algumas das tradições da Alemanha. com direito a bandinha típica e. é claro,...