Por: GRACIE CROCE - 17/11/2026 16:54:16
Encontro vai abordar nova lei municipal, que ordena turismo náutico e transporte de passageiros
A segunda edição do Seminário de Segurança de Navegação de Cabo Frio acontece dia 23 de novembro (segunda-feira), com inscrições gratuitas. O evento será das 8h30 às 17h30, no Paradiso Corporate Hotel (Braga) e tem como objetivo promover a conscientização e a educação sobre os cuidados essenciais para uma navegação segura, além de abordar a nova Lei Municipal 4.678/2026, que dispõe sobre o turismo náutico.
O encontro é promovido pelo Cabo Frio Convention & Visitors Bureau e OAB Cabo Frio, com apoio da Secretaria Municipal de Turismo e da Marinha do Brasil. Os interessados devem se inscrever através do link: https://forms.gle/685mjPYu2aXJs1J29
O evento vai reunir especialistas e autoridades para apresentar e debater temas cruciais, tais como prevenção de acidentes, cuidados com motores e o uso adequado de equipamentos de salvatagem. Também em pauta, a nova Lei 4.678/ 2026, de autoria do vereador Johnny Luiz Castro da Costa. O encontro é destinado a marinheiros, condutores e proprietários de embarcações e de marinas, além de clubes, guarderias, hotéis, pousadas e agências de passeios que oferecem passeios náuticos. A primeira edição do encontro, que aconteceu em março de 2025, contou com mais de cem participantes.
A presidente do Cabo Frio Convention, Maria Inês Oliveros, destaca a relevância do evento e também a importância e a responsabilidade com a atividade no município. “Vamos aproveitar o seminário para reforçar as práticas de segurança e prevenção de acidentes na Costa do Sol, além de valorizar o Turismo Náutico como impulsionador econômico para a cidade de Cabo Frio e região. E, principalmente, para estabelecer um canal de diálogo entre setor público, iniciativa privada e comunidade náutica”, comenta. “Nossa cidade sai na frente com a nova legislação. A anterior, que era do início dos anos 2000, não previa o ordenamento do turismo náutico, que só cresce em Cabo Frio”, completa o secretário Municipal de Turismo, Davi Barcelos.
Para o presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Pesca da OAB Cabo Frio, Marcos Aurélio de Arruda, “o cenário é de demanda crescente do Turismo Náutico em Cabo Frio. O seminário vai reforçar a destacar a importância da segurança na navegação, oferecendo palestras informativas e atualizadas com especialistas, incluindo representantes da Marinha do Brasil e profissionais do setor”, finaliza.
Programação
. 8h - Credenciamento
. 9h - Abertura Oficial
. 9h30 - Economia do Turismo Náutico em Cabo Frio:
- Política Municipal de Economia Azul
- A atividade comercial das marinas
. 11h - Lei do Turismo Náutico e Relações de Trabalho:
- A Lei do Turismo Náutico
- A Informalidade da Relação Trabalhista
- Normas da Autoridade Marítima para Esporte e Recreio e Moto Aquática
. 14h30 - Segurança da Navegação I
- Equipamentos e Abastecimento
- Material de Salvatagem
- Combustível para Embarcações de Esporte e Recreio
- Manutenção de Motores de Embarcações de Esporte e Recreio
. 16h - Segurança da Navegação II
- A Investigação e as Consequências de um Acidente
- Acidentes na Região dos Lagos
- Processos de Acidentes com Embarcações de Esporte e Recreio
17h15 - Encerramento
2º Seminário de Segurança de Navegação de Cabo Frio
Data: 23 de novembro de 2026 – segunda-feira
Hora: das 8h30 às 17h30
Local: Paradiso Corporate Hotel – Braga
Inscrições gratuitas:
https://forms.gle/685mjPYu2aXJs1J29