Quem faz a gestão do turismo nos municípios ganhou mais fôlego para se organizar. Com a atualização das diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) e do Mapa do Turismo Brasileiro no mês passado, o Ministério do Turismo ampliou de 60 para 90 dias o prazo mínimo para que os municípios solicitem a renovação do cadastro no Mapa. - Imagem: MTur Destinos

Com a ampliação do prazo para 90 dias, o Ministério do Turismo busca apoiar uma gestão mais estratégica e planejada. O objetivo é garantir que os municípios estejam preparados para aproveitar as oportunidades do setor, mantendo o turismo como um importante vetor de desenvolvimento econômico e social nos territórios.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destacou o fortalecimento da política pública para construção de um setor mais estruturado. “Com a ampliação do prazo para 90 dias, queremos dar mais condições para que os municípios se organizem e façam uma gestão do turismo cada vez mais estratégica. O Mapa do Turismo Brasileiro é uma ferramenta fundamental para orientar políticas públicas, fortalecer a regionalização e garantir que o setor continue gerando emprego, renda e oportunidades de desenvolvimento em todo o país”, declarou.

Mais tempo para planejar e menos correria

Na prática, o novo prazo permite que os gestores municipais tenham mais tempo para reunir documentos, alinhar informações e planejar as ações do setor. A ideia é evitar improvisos e garantir que o turismo seja tratado como política pública estruturada, e não apenas como demanda pontual, dando mais previsibilidade, segurança jurídica e organização para o planejamento do turismo local.

Com regras mais claras e critérios objetivos, o Mapa do Turismo Brasileiro reforça seu papel como porta de entrada para políticas públicas, programas e investimentos federais voltados ao desenvolvimento do setor.

Governança regional ganha força

As novas diretrizes também fortalecem a atuação das Instâncias de Governança Regional (IGRs), que passam a ser reconhecidas oficialmente como representantes das regiões turísticas. Essas instâncias reúnem poder público, iniciativa privada e sociedade civil, promovendo decisões mais integradas e alinhadas à realidade dos territórios.

Para renovar o cadastro no Mapa, o município deverá comprovar participação ativa na IGR, por meio de uma declaração formal assinada pelo dirigente máximo da instância. Um ponto importante: a emissão da declaração não pode ter qualquer cobrança de taxa.

Conselho de Turismo em funcionamento

Outra exigência para manter o município regular no Mapa é a comprovação do funcionamento do Conselho Municipal de Turismo. Além disso, será necessário apresentar o plano de trabalho do conselho ou fórum, com ações previstas para todo o período de gestão.

E não se esqueça: o Ministério do Turismo recomenda que essas informações estejam disponíveis no site oficial da prefeitura, facilitando o acesso da população e ampliando a transparência sobre as ações do setor.

Contato direto com o MTUR

Com o compromisso de aprimorar a comunicação e garantir suporte mais rápido e eficiente aos parceiros do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), o Ministério do Turismo lançou um canal exclusivo de atendimento via WhatsApp. A nova ferramenta, disponível no número (61) 2023-7261, vai centralizar informações e atender demandas relacionadas ao PRT, como o Mapa do Turismo Brasileiro, Categorização, Governanças e Planos de Desenvolvimento Territorial do Turismo.

O canal é destinado a interlocutores estaduais, Instâncias de Governança Regional (IGRs), Conselhos Municipais de Turismo, gestores municipais, representantes do trade turístico, organizações do terceiro setor e demais parceiros que atuam na implementação das políticas públicas do setor em todo o país.