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O programa idealizado pelo prefeito Dr. Serginho, estabelece um novo modelo de remissão fiscal, inovador no estado do Rio de Janeiro. O objetivo é beneficiar tanto os cofres públicos quanto a população mais vulnerável, por meio de doações a entidades assistenciais do município.

Entre os critérios, os contribuintes que optarem por parcelar suas dívidas em até 24 vezes terão redução de 90% nos encargos, desde que façam duas contrapartidas:

<b>Comprovação de doação de sangue realizada nos últimos 90 dias (ou justificativa legal/médica);
Doação de 10% do valor dos encargos não perdoados a uma entidade sem fins lucrativos de utilidade pública municipal, sediada em Cabo Frio, que atue na defesa da causa autista ou no apoio ao tratamento oncológico.</b>

Para quem preferir parcelar entre 25 e 50 vezes, o desconto será de 60% nos juros e multas, sem exigência das contrapartidas sociais.

Segundo o prefeito Dr. Serginho, o programa reforça o compromisso da gestão com uma cidade mais humana e inclusiva.

<i>“Não é só um benefício fiscal, é um gesto de amor. O cidadão regulariza sua vida financeira e, ao mesmo tempo, ajuda quem enfrenta lutas duras, como o câncer ou o autismo. É o maior programa de perdão fiscal da história de Cabo Frio, e com um propósito social por trás”</i>, afirmou.

A adesão ao programa será aberta por 90 dias a partir da regulamentação oficial. Contribuintes que aderiram a parcelamentos anteriores também poderão migrar para o Tributo do Amor, desde que cumpram os novos critérios.

A lista das entidades aptas a receber as doações será regulamentada pelo Poder Executivo e disponibilizada aos contribuintes. O processo de doação de sangue será feito no Hemolagos, com verificação documental dos requisitos.

Para mais informações, a Prefeitura orienta que os cidadãos fiquem atentos aos canais oficiais de comunicação e à publicação da regulamentação nos próximos dias.

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