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Introdução da Matéria
A partir de 2027, usuários de telefonia móvel vão precisar fazer validação biométrica para contratar e manter linhas telefônicas. A obrigatoriedade foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem o objetivo de coibir fraudes, já que o titular da linha telefônica passa a ser identificado. - © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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A biometria será feita por reconhecimento facial com prova de vida, que será comparado com bases de dados já existentes, públicas ou privadas. Essa validação deve estar disponível em canais de atendimento presenciais das operadoras, além de sites e aplicativos das empresas de telefonia móvel. Se a autenticação biométrica não for possível, a norma da Anatel exige procedimentos alternativos para garantir a identificação do titular da linha. <b>Implementação</b> A implementação da norma será feita de forma gradual. Em casos de novas contas pré-pagas, o prazo para uso da biometria será 30 de setembro de 2027. Para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais, o prazo vai até 31 de dezembro de 2027. Os usuários de contas antigas que ainda não tenham sido cadastrados precisam fazê-lo até janeiro de 2029. As linhas não regularizadas poderão ser suspensas e canceladas.
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