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A novidade é que a marcação de pauta deverá ser feita de forma online no período de abril de 2026 a abril 2027, no site da Fundação Rio das Ostras de Cultura, no endereço  <a target='_blank' href='https://fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/'>https://fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/</a>

É importante destacar que o edital é destinado a artistas, grupos, companhias e produtores culturais, bem como a escolas públicas e privadas, exclusivamente para utilização do equipamento cultural no período de abril de 2026 a abril de 2027. 
<b>
FORMULÁRIO</b> – Para agendar uma data, os interessados deverão preencher o formulário disponível no site. O resultado do Chamamento Público será comunicado exclusivamente por meio de correio eletrônico (e-mail), encaminhado ao endereço informado pelo proponente no ato da inscrição e com a definição e confirmação da data deferida para ocupação, bem como eventuais orientações complementares.

Todas as propostas encaminhadas serão avaliadas pela administração do Teatro Municipal, obedecendo critérios como a prioridade para os eventos artístico-culturais, ordem de chegada da proposta, adequação do evento ao espaço, observando sua compatibilidade com a estrutura física e qualidade e característica da ficha técnica.

Em caso de desistência, depois da data agendada, o requerente é obrigado a informar, por escrito, à Administração do Teatro, com antecedência de 30 dias, sob a pena de ficar impossibilitado de se apresentar na Unidade por um período de dois anos.

É de inteira responsabilidade do proponente o correto preenchimento do endereço eletrônico no formulário de inscrição, bem como o acompanhamento de sua caixa de entrada e de spam, não cabendo à Fundação de Cultura responsabilidade por falhas decorrentes de erro no fornecimento do e-mail ou ausência de verificação pelo interessado.

A Chamada Pública na íntegra foi publicada na Edição 1939 do Jornal oficial, de 25 de março e está disponível no site da Fundação de Cultura (<a target='_blank' href='www.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br'>www.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br</a>).

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