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O Ministério do Turismo publicou a portaria que regulamenta o Programa de Segurança Turística, previsto no Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027. A iniciativa tem como objetivo promover um ambiente turístico mais seguro, responsável e inclusivo em todo o país, contribuindo para o ordenamento, a estruturação e a competitividade sustentável dos destinos e produtos turísticos, com foco também na acessibilidade. - Imagem: João Luiz/MTur
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A norma estabelece objetivos, metas e ações estratégicas, além de definir diretrizes para a implementação e o monitoramento do programa. <i>“Fortalecer a segurança é um passo essencial para o desenvolvimento do turismo no Brasil. Com esse programa, avançamos na proteção de viajantes, profissionais e destinos, garantindo experiências mais seguras, responsáveis e acolhedoras em todo o país</i>”, afirma o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano. Entre as ações previstas está a implementação anual de novas iniciativas de sensibilização, conscientização e divulgação de diretrizes, normas e protocolos de segurança turística, direcionadas a prestadores de serviços, gestores públicos, profissionais do setor, órgãos estaduais e municipais de turismo e turistas. <b> ENTREGAS PREVISTAS </b>– Até 2027, o Programa de Segurança Turística prevê a execução de um conjunto de ações voltadas à promoção do turismo responsável e sustentável. Entre os produtos a serem entregues estão iniciativas de sensibilização e capacitação para divulgação de normas e protocolos, com foco especial na proteção de mulheres viajantes e de turistas de aventura. Uma das entregas é o Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas, que reúne dados, análises e orientações práticas para fomentar um turismo mais seguro, responsável e inclusivo. A publicação já está disponível no site do Ministério. Também estão previstas a ampliação das ações de divulgação do Código de Conduta Brasil e do Movimento Turismo que Protege, além do mapeamento e da disseminação de novas boas práticas no Mapa do Turismo Responsável até 2027. <b> RESULTADOS ESPERADOS </b>– Entre os resultados projetados estão a ampliação da difusão de boas práticas por meio do Mapa do Turismo Responsável, a consolidação da articulação interinstitucional no âmbito da Câmara Temática de Segurança Turística do Conselho Nacional de Turismo e a sensibilização e capacitação de 2,7 mil integrantes do público-alvo na temática de segurança turística. A iniciativa também prevê apoio a projetos voltados à segurança em atividades como ecoturismo e turismo de aventura, com estímulo ao cumprimento de normas técnicas. A portaria pode ser acessada no <a target='_blank' href='https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo-/publicacoes/atos-normativos-2/2026/portaria-mtur-no-7-de-24-de-fevereiro-de-2026'>site oficial do Ministério</a>.
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