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Introdução da Matéria
A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, por meio da Secretaria de Turismo, anunciou a abertura do edital de chamamento público para o credenciamento de interessados em atuar no Comércio Eventual durante o Carnaval 2026. O evento ocorrerá entre os dias 13 e 17 de fevereiro, no Centro da cidade.
Texto
Negrito
Itálico
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<b>Inscrições e Vagas</b> As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma presencial na Secretaria Municipal de Turismo (Avenida Alberto Braune, nº 224, 2º andar, Sala 210), entre os dias 27 de janeiro e 02 de fevereiro de 2026, das 10h às 15h. <b> Estão disponíveis 75 vagas distribuídas em diversas categorias:</b> - Barracas (alimentos/bebidas/acessórios): 33 vagas. - Ambulantes (isopor): 20 vagas (exclusivo para Pessoa Física/CPF). - Cerveja Artesanal (stands): 08 vagas. - Food Trucks: 06 vagas. - Outros: stands gourmet, carrocinhas/bikefoods, parquinho infantil e caminhão de gelo. <b>Atenção: </b>com exceção da categoria Ambulante (isopor), todas as demais são destinadas exclusivamente a Pessoas Jurídicas e MEIs. <b>Regras e Seleção</b> Critério de Seleção: a definição dos contemplados será feita por meio de sorteio público, que será realizado no dia 04 de fevereiro de 2026, no Auditório do Prédio da Oi. Documentação Necessária: no ato da inscrição, é preciso apresentar cópias legíveis de RG, CPF, comprovante de residência e, para manipuladores de alimentos, atestado médico e carteira de vacinação. Horário de Funcionamento: durante o carnaval, as atividades podem iniciar às 12h, com abertura obrigatória às 18h e encerramento impreterivelmente às 02h59. Proibições: é vedada a venda de bebidas em garrafas de vidro, o uso de aparelhos sonoros próprios e a comercialização de espumas de festas. <b>Responsabilidades</b> Os credenciados serão responsáveis pela montagem, manutenção e limpeza de suas estruturas, além do pagamento das taxas tributárias municipais e solicitação de ligações provisórias de água e energia.
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