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Introdução da Matéria
No próximo dia 27 de setembro, o Brasil celebra o Dia Nacional da Doação de Órgãos, data instituída pelo Ministério da Saúde para conscientizar a população sobre a importância desse gesto de solidariedade que pode salvar vidas. De acordo com o órgão, foram realizados mais de 30 mil transplantes em 2024 — números que tendem a crescer com o apoio da tecnologia notarial. - Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) pode ser feita por meio eletrônico diretamente pela plataforma e-Notariado (Divulgação)
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Desde abril de 2024, os cidadãos podem manifestar e formalizar sua vontade de doar órgãos de forma simples, gratuita e 100% digital, por meio da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO). Lançada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde, a AEDO já soma mais de 1.207 solicitações emitidas em todo o estado do Rio de Janeiro (ficando em 2º lugar no país, atrás apenas de São Paulo e à frente do Paraná) e fortalecendo a política pública de transplantes no Brasil. <b>“A AEDO é histórica. Mostra que os cartórios vão além da burocracia: salvam vidas e promovem cidadania”,</b> afirma Edyanne Moura da Frota Cordeiro, presidente do CNB/RJ. De acordo com o Ministério da Saúde, os transplantes mais realizados em 2024 foram o de rim (6.320 transplantes) e o de fígado (2.454), entre os sólidos, e o de córnea (17.107) e o de medula óssea (3.743) entre os líquidos. <b> Como funciona a AEDO</b> O processo é totalmente digital, realizado por meio da plataforma e-Notariado. O interessado acessa o site www.aedo.org.br, solicita gratuitamente um Certificado Digital Notarizado, realiza videoconferência com um tabelião de notas e assina eletronicamente o documento, escolhendo quais órgãos deseja doar. A AEDO passa a integrar automaticamente a Central Nacional de Doadores de Órgãos, podendo ser consultada por profissionais de saúde credenciados no Sistema Nacional de Transplantes. O documento pode ser revogado a qualquer momento pelo cidadão. Com mais de 42 mil pessoas na fila por um transplante no Brasil, a AEDO representa um instrumento poderoso de conscientização e engajamento. A data de 27 de setembro reforça essa mobilização nacional e destaca que a decisão de doar pode transformar vidas e oferecer esperança a milhares de famílias. <b>Sobre o CNB/RJ</b> O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado do Rio de Janeiro. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização e a prevenção de litígios.
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