15/07/2020 - 23h37min - Autor: COMITÊ RIO DOIS RIOS

Trajano de Moraes é habilitado em edital e concorre a recursos para financiamento de obras de saneamento

Trajano de Moraes é habilitado em edital e concorre a recursos para financiamento de obras de saneamento

Mapa: Atuação dos Comitês no território de Trajano de Moraes

 


O município de Trajano de Moraes tem motivos para comemorar pois seu projeto está na lista dos habilitados na terceira edição do edital do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (PROTRATAR). A lista foi divulgada na última semana. O edital prevê o aporte de recursos ou financiamento para a implantação/implementação/ampliação de sistemas públicos de esgotamento sanitário nos municípios da área da bacia do rio Paraíba do Sul. O PROTRATAR é uma iniciativa do CEIVAP, Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. 

O município de Trajano de Moraes possui parte de seu território inserido na área de atuação do Comitê Rio Dois Rios e a outra parte na área de atuação do Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (ver foto). O município conta com o apoio técnico das equipes da secretaria executiva que atende aos Comitês – a AGEVAP -, e recebe orientações em todas as fases do edital. Ademais, caso seja selecionado, o município de Trajano de Moraes contará com as contrapartidas financeiras aportadas pelos Comitês Rio Dois Rios e Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, na ordem de R$ 750 mil cada. 

Da mesma forma no ano passado, com o apoio técnico e contrapartida financeira do Comitê Rio Dois Rios, o município de Santa Maria Madalena, conseguiu que dois projetos fossem contemplados no PROTRATAR, e receberão investimentos na ordem de R$17 milhões, para serem investidos na implementação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário. 

Para esta edição do PROTRATAR, serão disponibilizados recursos da ordem de R$ 30 milhões, provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia. Além do projeto de Trajano de Moraes, outros municípios com seus projetos de Sistema de esgotamento sanitário também foram contemplados como: Mar de Espanha/MG; Olaria/MG; São Sebastião da Vargem Alegre/MG e Sumidouro/RJ (Centro e Lambari). 

No final do ano de 2018, o CEIVAP aprovou, por meio da Deliberação nº 263/2018, a inserção do Programa como ação permanente para investimentos do Comitê, ou seja, anualmente será lançado um edital, possibilitando que todos os municípios da área de abrangência da bacia do Paraíba do Sul possam participar.

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