29/01/2018 - 09:47h - Autor: Ricardo Silva de Souza

ASSIM CAMINHA A URBANIDADE, COMO ESPAÇO DE VIDA SAUDÁVEL!!!

ASSIM CAMINHA A URBANIDADE, COMO ESPAÇO DE VIDA SAUDÁVEL!!!

Em 1976, numa viagem pelo sul do Brasil, conheci uma pequena cidade do litoral de Santa Catarina que orbitava em torno de uma praia em formato de meia lua aberta, como uma mini Copacabana. Então, já se verificava um processo de verticalização que surgia como solução questionável à ocupação de espaços reduzidos.

Passados quase 45 anos assisti, recentemente, pela televisão, a uma reportagem sobre a “Dubai Brasileira” onde estariam sendo construídos os edifícios mais altos da América Latina. O local: Balneário de Camboriú, com cerca de 100.000 habitantes e uma população turística, no verão, da ordem de 700.000 pessoas.

Muitas coisas impressionam neste caso: a profusão de arranha- céus, com mais de 60 andares, que provocam uma barreira artificial à propagação da luz do sol à partir das 14 horas, nas areias de sua principal praia; a visita guiada ao local por corretores de imóveis, através de vôos de helicóptero; o gosto duvidoso por uma paisagem esteticamente já degradada pelos espigões de concreto e vidro; a demanda, ainda crescente, por novos empreendimentos em área já densamente ocupada e a falta de bom senso, no mínimo, das autoridades municipais locais quando questionadas sobre o fornecimento de água, limitam-se a informar que a prefeitura estaria construindo novos reservatórios para armazenamento de água, como se esse fosse o problema.

Chama mais a atenção o silêncio dos órgãos de controle, como o Ministério Público Estadual, que tem o dever de exigir que preceitos legais de ordem de gestão territorial urbana sejam, minimamente, atendidos, como forma de se garantir a ocupação do espaço físico  compatível à oferta dos serviços ambientais, como fornecimento hídrico sustentável, disposição dos resíduos sólidos gerados de forma adequada, rede de esgotamento e tratamento sanitário dimensionada ao fim à que se destina, rede viária e de mobilidade urbana adequada às novas exigências criadas, bem estar e conforto da população residente, dentre outras.

Existe, desde 2001, uma legislação aplicada à Política Urbana  que estabelece alguns instrumentos de Gestão Territorial como os Planos Diretores e os Estudos de Impacto de Vizinhança, que deveriam ser amplamente discutidos, em audiências públicas específicas, com o objetivo de tornar o meio ambiente urbano adequado e seguro à ocupação humana, respeitando-se a capacidade de suporte do ambiente natural.

Sabemos que a perversa ordem econômica global esteia-se no crescimento a qualquer preço, e, que não faltam recursos humanos e financeiros, na esfera pública e privada, para a consecução de objetivo perverso. Mas indubitável é que tal não se coaduna com a saúde ambiental e com a qualidade de vida que as cidades, já tão doentes, necessitam.


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