Por: VANESSA CASTRO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TURISMO
15/04/2021
09:32:05
DECRETO QUE PERMITE CONCESSÃO DE NOVE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DEVE IMPULSIONAR O TURISMO BRASILEIRO
Nove unidades de
conservação nacionais foram incluÃdas no Programa Nacional de Desestatização
(PND) e qualificadas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
A medida, oficializada nesta quarta-feira (14.04) com a publicação de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, permite
a concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, Ã
proteção e à gestão das unidades. A concessão mantém os patrimônios como
propriedade da União e prevê que o parceiro privado faça investimentos mediante
obrigações a serem cumpridas e fiscalizadas pelo setor público.
As
unidades de conservação contempladas pelo decreto são a Floresta Nacional de
BrasÃlia (DF) e os parques nacionais da Serra dos Órgãos (RJ), da Chapada dos
Guimarães (MT), de Ubajara (CE), da Serra da Bocaina (RJ/SP), da Serra da
Capivara (PI), da Serra da Bodoquena (MS), do Jaú (AM) e de Anavilhanas (AM).
O
ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, comemorou a iniciativa e afirmou que
a medida vai contribuir para o desenvolvimento do turismo brasileiro
principalmente no que tange ao turismo ecológico, grande aposta para o perÃodo
pós-pandemia. “As concessões vão gerar mais investimentos para os nossos
parques, melhorar a infraestrutura e, consequentemente, aumentar o fluxo de
turistas. Isso beneficia toda a cadeia do turismo, gera emprego e renda e
desenvolve economicamente toda uma regiãoâ€, destacou o ministro.
O
secretário nacional de Atração de Investimentos Parcerias e Concessões, Lucas
Fiuza, explica que a qualificação das unidades de conservação no âmbito do
Programa de Parcerias de Investimentos abre caminhos para a elaboração de ações
direcionadas à melhoria do empreendimento. “Essas unidades são consideradas
estratégicas para o desenvolvimento socioeconômico do paÃs e serão foco de
editais para projetos de melhorias. As parcerias com o setor privado irão
agregar valor ao produto turÃstico brasileiro, conciliando preservação
ambiental, uso econômico das áreas turÃsticas e o desenvolvimento humanoâ€,
ressalta Fiuza.