Os interessados em trabalhar nas áreas de gastronomia e venda de produtos temáticos no Rio das Ostras Jazz & Blues Festival, que acontece entre os dias 16 e 19 de junho, devem comparecer nesta quinta-feira, 19 de maio, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para participar da Chamada Pública para apresentar a documentação necessário e participar do sorteio, dividido por serviço. As informações estão à disposição no Jornal Oficial nº1451, de 13 de maio, disponível no link – https://appro.riodasostras.rj.gov.br/storage/riodasostrasapp/jornais/2022/5/b55700d8-9a83-43c0-a7b8-5d3adbcefde2.pdf

A Chamada Pública vai fazer o processo de seleção e cadastramento de pessoas jurídicas e físicas cuja atividade econômica seja comercialização de produtos alimentícios e produtos voltados ao tema do festival, para atendimento ao público, durante a realização do 18º Rio das Ostras Jazz & Blues Festival, no espaço Celso Jappour (Antigo Camping Costazul).

Ao todo, serão 17 espaços para bares, restaurantes, lanchonetes e fast food; quatro para food bikes de doces; cinco para comercialização de produtos temáticos; três para venda apenas de bebidas; seis para comercialização de chopp e um para salgados e bebidas e 13 espaços destinados aos profissionais cadastrados na Renda Alternativa.O comparecimento será dividido por horário: 10h para bares, restaurantes, lanchonetes e fast food; 14h, food bikes de doces e produtos temáticos; 15h para venda apenas de bebidas, comercialização de chopp e para salgados e bebidas e 18h para os profissionais cadastrados na Renda Alternativa.

Pessoas físicas devem apresentar original e cópia da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, documento de autorização para a Renda Alternativa emitido pela Comfis, com validade para o exercício de 2022. Pessoas jurídicas precisam levar Registro comercial de MEI (se for o caso); CNPJ; contrato social, estatuto ou ato constitutivo; Carteira de Identidade e CPF do responsável pela empresa; Certidões negativas, ou positiva com efeito de negativa, em relação aos tributos municipais, tributos estaduais, junto à Fazenda Nacional; certidão de regularidade junto ao FGTS e prova de regularidade trabalhista de acordo com a Lei federal nº 12.440/2011.

Após a homologação do resultado da Chamada Pública, os selecionados serão convocados para assinatura do Termo de Participação, Regulamento e Requisito de Segurança, no prazo máximo de 3(três) dias, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.