Por: SAMARA ARAGÃO/LUCAS NEVES - ASCOM SETUR/TURISRIO
18/01/2022
18:40:17
SECRETARIAS DE TURISMO E CIDADES LANÇAM PROGRAMA DE OBRAS DE INTERESSE TURÍSTICO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O decreto nº 47.878, assinado pelo governador Claudio Castro em
dezembro, determina a concepção, planejamento e execução de ações junto aos
municípios do estado do Rio de Janeiro, voltadas para a melhoria da
infraestrutura turística regional e municipal e da qualidade de vida e do
bem-estar da população fluminense.
Segundo Gustavo Tutuca, secretário de Estado de Turismo, o projeto
inicial é da ordem de R$ 100 milhões já autorizados dentro do PAC RJ (Plano
Anual de Contratações).
- Esse projeto de intervenções na infraestrutura turística surgiu
durante a realização dos Fóruns Regionais do Turismo Fluminense, realizados
pela Setur no ano passado. Durante os eventos tivemos a oportunidade de
perceber os gargalos de cada região turística através dos encontros com os
gestores do setor do interior. E a principal reivindicação foi justamente em
relação à infraestrutura das cidades. Daí surgiu o Turismo Presente, que
pretende melhorar a recepção dos turistas que circulam pelas cidades
fluminenses e garantir uma permanência de excelência – explica o Secretário.
- O turismo tem sido essencial para a retomada da economia fluminense.
Nós somos o cartão-postal do Brasil e da América Latina, temos uma capital
maravilhosa e um interior belíssimo. Nos últimos meses, estamos reforçando a
infraestrutura e a segurança de todo o nosso estado, qualificando os setores
turísticos do interior e dando condições adequadas para receber visitantes.
Esse diálogo com os municípios é o que precisamos para o Rio de Janeiro
continuar crescendo - disse o governador Cláudio Castro.
Durante a cerimônia foi assinado o Protocolo de Intenções para a
implementação do Programa pelo governador Claudio Castro; pelo secretário
estadual de Turismo, Gustavo Tutuca; e pelo prefeito de Quatis, Aluísio
d'Elias, que representou os prefeitos que já estão com projetos em andamento.
Foto: Ademir Júnior
Ações da setur-RJ propostas pelo decreto
A Secretaria de Estado de Turismo ficará responsável pela criação e
gerenciamento do Comitê de Gestão do Turismo Presente. Entre as ações de sua
competência estão a formulação e planejamento das ações do Programa, manter
diálogo institucional com os municípios e demais entes federativos e outros
órgãos públicos e a formalização das ações. Além disso, a Setur-RJ deve
acompanhar e controlar a execução de tudo o processo, realizar avaliações
periódicas, emitindo relatórios tecnicamente embasados e editar atos e
regulamentos necessários para o pleno e eficiente andamento do Programa.
O decreto propõe que as ações do Turismo Presente sejam direcionadas às
seguintes áreas: construção, revitalização e reforma de infraestrutura urbana
para adequação de espaços de interesse turístico, tais como saneamento básico,
terminais rodoviários, fluviais e marítimos, construção e recuperação de
estradas, mirantes e portais, entre outros. A implantação de ruas turísticas completas
e a sinalização turística e interpretativa também fazem parte do decreto.
Passo a Passo para participar do Programa
- O município interessado deve protocolar um ofício com o pedido de
adesão junto ao Comitê de Gestão na Setur-RJ, conforme orientações do Art 7º do
Decreto Estadual nº 47.878, de 16 de dezembro de 2021.
- O Comitê realiza a análise documental e técnica da documentação
enviada, gerando um relatório técnico com a aprovação ou não do pleito
municipal e suas justificativas.
- Caso haja necessidade de alterações no material enviado pelo
município, este terá até 5 dias úteis para reenvio. Em seguida, o Comitê fará
nova análise e assim sucessivamente.
- Após o parecer favorável ao pleito, a Setur-RJ encaminhará o processo
à SECID – Secretaria das Cidades - para emissão de relatórios e manifestações
que atestem a viabilidade técnica e financeira da execução do objeto proposto.
- A SECID analisará os documentos e seguirá os trâmites para celebração
dos Termos de Cooperação a serem celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro,
através da SECID, com os entes municipais.
- Em seguida, é celebrado o Acordo de Cooperação Técnica com o
município.
- A SECID dá prosseguimento dando início à abertura de procedimento
licitatório e contratação da empresa para execução do projeto.
- Após essa etapa é dado início à execução das obras.
Para tirar dúvidas, a Secretaria de Estado de Turismo disponibilizou um
e-mail. Basta enviar mensagem para turismopresente.seturrj@gmail.com
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